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Módulo de DDO

DDO é parte do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) da UFRN. O seu objetivo é tratar da declaração emitida pela autoridade administrativa (ordenador de despesa) com objetivo de autorizar a execução de despesas orçamentárias com adequação orçamentária e financeira, constituindo condição prévia para empenho e licitação de serviços, fornecimento de bens ou execução de obras. Na ausência da declaração, a despesa será considerada não autorizada, irregular e lesiva ao patrimônio público.

A finalidade do módulo é organizar e controlar as declarações de disponibilidades orçamentárias otimizando a utilização de recursos orçamentários pelas unidades do serviço público federal. Para utilização de recursos financeiros federais alguns requisitos e procedimentos são necessários seja licitar, contratar serviços e produtos ou desembolsar recursos financeiros para remoção ou afastamento de servidores.

O módulo de DDO foi implantado no Departamento de Polícia Federal em 2010.

Perfis envolvidos

Os perfis disponíveis no sistema para as operações de Declaração de Disponibilidade Orçamentária são:

  • Cadastrador de DDO de Contrato: Este perfil só terá apenas permissão para DDOs de sua UG. Este perfil tem acesso as operações:
    • Consultar DDO;
    • Consultar Cota Orçamentária;
    • Cadastrar DDO;
    • Estornar DDO: Este estorno deverá ser antes de encaminhar para o Gestor de DDO Descentralizado;
    • Cadastrar Resultado da DDO;
    • Encaminhar para o Gestor da DDO da Descentralizado;
    • Editar DDO antes de encaminhar para o “Gestor da DDO Descentralizado”.
    • Este perfil será necessário para cadastrar apenas as DDOs de Contrato.
  • GESTOR DDO AUTORIZADOR DESCENTRALIZADO - Habilita o usuário a aprovar a DDO no âmbito da Unidade Gestora.
  • Gestor da DDO descentralizado: Permite ao usuário cadastrar e alterar as Declarações de Disponibilidade Orçamentárias vinculadas à unidade de lotação, além de cadastrar os resultados das Novas Contratações e Prorrogações e de realizar as operações de cadastro e listagem das cotas orçamentárias vinculadas à unidade de lotação. O “Gestor da DDO Descentralizado” terá permissões nas seguintes operações, somente para sua UG:
    • Todas as atribuições do “Cadastrador da DDO”;
    • Encaminhar DDO para o “Gestor da DDO Central”;
    • Retornar DDO para o “Cadastrador da DDO”.
  • Gestor da DDO de Pessoal: Permite ao usuário gerenciar as Declarações de Disponibilidade Orçamentária de Pessoal e de realizar as operações de cadastro, alteração e remoção das cotas orçamentárias.
  • Gestor da DDO central: São os ordenadores centrais dos órgãos, que poderá gerenciar as Declarações de Disponibilidade Orçamentária de Contrato e de Pessoal, além de realizar as operações de cadastro, alteração, remoção das cotas orçamentárias e autorização da DDO.

Usuários para acesso

Ambiente: http://cooperacao.info.ufrn.br/sipac

Usuário e senha: cadastrador_ddo (este usuário corresponde ao cadastrador de DDO de contrato continuado)

Usuário e senha: autorizador_ddo (este usuário corresponde ao gestor DDO autorizador descentralizado)

Usuário e senha: gestor_ddo_central (corresponde ao gestor de DDO Central)

Usuário e senha: gestor_ddo_desc (corresponde ao gestor de DDO Descentralizado)

Usuário e senha: gestor_ddo_pessoal

Integração com Sistemas Estruturantes

O módulo de DDO não interopera diretamente com sistemas governamentais.

Manuais do Responsável pelo Sistema Orçamentário

Clique no link Página para Impressão, caso deseje acessar e imprimir a lista de manuais deste módulo.

Para acessar as informações de DDO, acesse módulo DDO conforme indicado abaixo:

Aba Cadastros

#Operação Finalidade Caminho no SistemaVídeo aula
1Cadastrar Fonte de Recurso Inserir no sistema as fontes de recurso utilizadas pela instituição. Fonte de Recurso é a origem ou a procedência dos recursos que devem ser gastos com uma determinada finalidade. Fonte de Recurso → Cadastrar
2Listar/Alterar Fonte de Recurso Consultar e/ou alterar as Fontes de Recursos cadastradas. Fonte de Recurso → Listar/Alterar
3Cadastrar Natureza da Despesa Cadastrar as naturezas de despesas. A Natureza de Despesa (ND) é o desdobramento da despesa com pessoal, material, serviços, obras e outras meios de que se serve a administração pública.Natureza da Despesa → Cadastrar
4Listar/Alterar Natureza da Despesa Consultar as Naturezas de Despesas que foram cadastradas no sistema. Natureza da Despesa → Cadastrar
5Cadastrar Plano Interno Incluir os planos internos utilizados na instituição. O Plano Interno (PI) é o instrumento de planejamento e de acompanhamento da ação programada, usado como forma de detalhamento de um projeto/atividade. Plano Interno → Cadastrar
6Listar/Alterar Plano Interno Consultar e/ou alterar os Planos Internos cadastrados. Plano Interno → Listar/Alterar
7Cadastrar Programa de Trabalho Incluir os programas de trabalho utilizados. Programa de Trabalho → Cadastrar
8Listar/Alterar Programa de Trabalho Consultar e/ou Alterar os PTRES incluídos no sistema. Programa de Trabalho → Listar/Alterar
9Cadastrar Programa de Trabalho Resumido Incluir os programas de trabalho resumido utilizados. Programa de Trabalho Resumido → Cadastrar
10Listar/Alterar Programa de Trabalho Resumido Consultar e/ou Alterar os PTRES incluídos no sistema. Programa de Trabalho Resumido → Listar/Alterar

Aba Operações

#Operação Finalidade Caminho no SistemaVídeo aula
11Cadastrar Cota Orçamentária Realizar o cadastro das cotas orçamentárias. A cota é o valor disponibilizado para cada órgão para a Reserva de Dotação, Empenho e Programação de Liquidação da Despesa. Uma cota orçamentária é composta por: ano orçamentário, unidade gestora, plano interno, fonte de recurso, natureza da despesa e Saldo. Cota Orçamentária → Cadastrar Fhash  Iphone
12Transferência Cota Orçamentária → Transferência
13Estornar Transferência Cota Orçamentária → Estornar Transferência
14Listar/Alterar Cotas Orçamentárias Realizar alterações nas cotas orçamentárias cadastradas. Cota Orçamentária → Listar/Alterar Cotas  Fhash  Iphone
15Realizar Descontingenciamento de Cota Orçamentária Cota Orçamentária → Descontingenciamento
16Relatório de Cotas Orçamentárias Visualizar as cotas orçamentárias cadastradas. Consultas/Relatórios → Cotas Orçamentárias
17Consultar DDO Realizar as consultas de declarações cadastradas. Consultas/Relatórios → DDO
18DDOs Pendentes de Envio pelo Cadastrador Consultas/Relatórios → DDOs Pendentes de Envio pelo Cadastrador
19Analisar e Encaminhar para AutorizaçãoPossibilita que o Gestor da DDO faça a análise dos dados e encaminhada para o Ordenador Central. DDO → Analisar e Encaminhar para Autorização
20Autorizar Declaração É utilizado para que o Gestor Central autorize, retorne para correção, recuse a DDO ou exclua a DDO (Declaração de Disponibilidade Orçamentária) o pedido de orçamento. É através desta autorização que a unidade estará liberada para realizar o gasto solicitado através da DDO DDO → Autorizar Declaração
21Cadastrar DDO de Pessoal - Afastamento Realizar o cadastro de declarações de pessoal, relacionadas a afastamentos de servidores. O afastamento ocorre quando o servidor público é cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, ou do Distrito Federal e dos Municípios ou o servidor investido em mandato eletivo, ou em caso de afastamento para Estudo ou Missão no Exterior, ou ainda de afastamento para Participação em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu no País. DDO → Cadastrar DDO de Pessoal → Afastamento
22Cadastrar DDO de Pessoal - Remoção Cadastrar as declarações de remoção dos servidores. Remoção é o encaminhamento do servidor para exercício em outra Unidade, a partir da manifestação de seu interesse. DDO → Cadastrar DDO de Pessoal → Remoção
23Cadastrar DDO de Contrato - Nova Contratação Solicitar a autorização a autoridade administrativa (ordenador de despesa) do gasto de uma despesa de Nova Contratação. DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Nova Contratação
24Cadastrar DDO de Contrato Continuado Extrapolado Permite ao usuário cadastrar uma nova contratação, um aditivo, uma prorrogação e um apostilamento com a condição de Extrapolação. DDO → Cadastrar DDO de Contrato Continuado Extrapolado
25Cadastrar DDO de Contrato - Aditivo Cadastrar uma Declaração de Disponibilidade Orçamentaria (DDO) de contrato do tipo aditivo, ou seja, a unidade esta requisitando liberação para gastar uma despesa fazendo um aditivo em um contrato existente. DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Aditivo
26Cadastrar DDO de Contrato - Apostilamento Cadastrar as declarações de apostilamento. O apostilamento é a anotação ou registro administrativo, que pode ser realizado no verso do próprio termo de contrato, ou por termo juntado aos autos do processo administrativo respectivo. DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Apostilamento
27Cadastrar DDO de Contrato - Prorrogação Prorrogação do contrato é ampliação do prazo inicialmente estabelecido para o ajuste, nas hipóteses legalmente permitidas, mantido o mesmo contratado e respeitadas as condições anteriormente ajustadas. DDO → Cadastrar DDO de Contrato → Prorrogação
28Cadastrar Resultado da DDO de Contratos Realizar o cadastro dos resultados das DDOs. O Resultado é a confirmação do Ordenador de Despesa informando que a DDO será atendida. DDO → Cadastrar Resultado DDO Contratos
29Editar Resultado de DDO Permitir alterar o resultado cadastrado. DDO → Editar Resultado DDO
30Editar DDO Realizar as alterações das declarações. DDO → Editar DDO
31Desvincular DDO de sua DDO Anterior DDO → Desvincular DDO de sua DDO Anterior
32DDOs com Pendência de Cadastro de Resultados DDO → DDOs com Pendência de Cadastro de Resultados

Relacionamento com outros módulos

O módulo de DDO integra-se com o de Sistema de Contratos/SIPAC, podendo o usuário realizar a leitura dos dados do contrato vinculado a uma DDO, visualizar os valores brutos do Contrato (valores pagos de anos anteriores) e cadastrar os resultados das DDOs selecionando um determinado contrato. Sem o módulo de contrato não é possível manipular as operações em DDO:

  • Cadastro de Resultado de DDO de Nova Contratação: É necessário informar o contrato para cadastrar o resultado.
  • Cadastro de DDO de Aditivo: No cadastro do aditivo, o sistema recupera (do módulo de contratos/SIPAC) os valores brutos do contrato e/ou da prorrogação e outras informações do contrato.
  • Cadastro de Prorrogação: No cadastro do aditivo, o sistema recupera (do módulo de contratos/SIPAC) os valores brutos do contrato e/ou da prorrogação e outras informações do contrato.

O módulo de DDO para ser operacionalizado necessita do módulo de Controle Orçamentário para cadastrar as cotas e declarações, o usuário necessita informar os dados da célula orçamentária definidos na cota. Esses dados são importados do SIAFI para o SIPAC (Módulo de Orçamento/SIPAC).

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suporte/manuais/sipac/ddo/lista.txt · Última modificação: 2016/10/11 09:46 (edição externa)